Dr. Átila, prefeito de Mirante do Paranapanem, entra na mira do MP por possíveis fraudes na saúde

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Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão nesta sexta-feira (21). Investigação mira possíveis fraudes na contratação de uma empresa privada de saúde.

Operação foi realizada na manhã desta sexta-feira (21), em Mirante do Paranapanema — Foto: David de Tarso/TV Fronteira

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo (PGJ-SP), junto à Polícia Civil, deflagrou uma operação, nesta sexta-feira (21), em Mirante do Paranapanema (SP), que investiga possíveis fraudes no processo de licitação entre a Prefeitura e a  Ocean Serviços Médicos, empresa que atua como prestadora de serviços especializados e de gestão em saúde.

Durante a manhã, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão. Entre os alvos, estavam a Prefeitura, a sede da empresa que presta serviços de saúde na cidade e mais quatro imóveis, incluindo a casa do atual prefeito, Átila Ramiro Menezes Dourado (PSDB), conhecido como Dr. Átila.

Os contratos em investigação são com a empresa Ocean Serviços Médicos, que tem matriz em Barueri (SP), e referem-se ao período a partir de 2017 até agora. A licitação envolveria a contratação de 26 médicos de 16 especialidades e, segundo informações do Ministério Público Estadual (MPE), a suposta fraude está relacionada com a contratação de médicos para atuar nas unidades de saúde do município.

Segundo o Ministério Público Estadual, o objetivo é apurar indícios de crimes de fraude à licitação, peculato e corrupção, entre outros.

A Ocean já esteve sendo investigada em outras cidades, como publicado pela CNN Brasil.

“As investigações conduzidas pela Competência Originária Criminal tiveram início a partir de outro caso investigado pelo mesmo setor, em 2020, envolvendo a contratação emergencial, pelo município de Mauá [SP], de organização social para a gestão e operacionalização do hospital de campanha construído naquela cidade para tratar casos de Covid-19”, explicou o MPE.

A partir disso, ainda segundo o MPE, verificou-se que o detentor do domínio e controle da organização social também comandava a empresa contratada pelo município de Mirante do Paranapanema para prestar serviços na área da saúde, desde 2017, envolvendo valores que chegam a R$ 11 milhões.

Nas buscas realizadas nesta sexta-feira (21), houve a apreensão de celulares, de computadores e da quantia de R$ 13 mil em dinheiro, além de documentos impressos.

A operação também contou com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).


Prefeitura de Mirante do Paranapanema
Em nota, a Prefeitura de Mirante informou que a operação é decorrente da investigação em face de uma organização social que teve sede no mesmo prédio da empresa que presta serviços de saúde no município. "Isso originou a investigação da empresa em todos os municípios em que presta serviços, inclusive em Mirante. Estamos indignados com a desproporcionalidade e excessos na operação. Estamos contribuindo com as investigações, mas tomaremos as medidas judicialmente cabíveis para apurar possível abuso de autoridade", pontuou.

Ocean Saúde

Em nota oficial ao G1, a empresa Ocean Saúde informou que foi “surpreendida” com a operação deflagrada pelo Ministério Público Estadual e que espera “poder esclarecer os fatos perante o Poder Judiciário o mais breve possível”.

Veja abaixo, na íntegra, o posicionamento oficial da empresa:

Nesta manhã a empresa Ocean Saúde foi surpreendida com o cumprimento da ordem judicial determinando a busca e apreensão de equipamentos e documentos em um dos escritórios da empresa.

Neste momento não é possível prestar maiores esclarecimentos sobre os motivos que ensejaram na referida ordem judicial, tendo em vista se tratar de processo em segredo de Justiça, do qual a Ocean Saúde sequer tinha prévio conhecimento.

Cumpre salientar que a empresa Ocean Saúde preza, como de fato sempre zelou, pelo fiel cumprimento das leis e efetiva prestação de serviços no Município de Mirante e outras localidades, dentro da mais lídima lisura.

Além disso, a Ocean Saúde sempre se colocou à disposição dos órgãos de fiscalização como Tribunal de Contas e Ministério Público, para prestar todo e qualquer esclarecimento necessário a cerca de seus atos e serviços prestados, entendendo se tratar a decisão em questão de medida extrema é desnecessária neste momento.

Sendo o que tínhamos a relatar neste momento, esperamos poder esclarecer os fatos perante o Poder Judiciário o mais breve possível.

Atenciosamente,

Equipe Ocean Saúde”.

Fonte: CNN BrasilG1, Imparcial e TV Fronteira

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