JUSTIÇA CONDENA A 16 ANOS DE PRISÃO HOMENS FLAGRADOS COM MAIS DE 100 KG DE MACONHA EM CARRO ROUBADO

Pena foi enquadrada com base nos crimes de tráfico de droga, associação para o tráfico, receptação e adulteração de sinal identificador de veículo automotor, além de concurso material.
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Ocorrência foi registrada em Mirante do Paranapanema — Foto: Polícia Civil/Cedida
Em sentença publicada nesta sexta-feira (14), o juiz da Vara Única do Fórum da Comarca de Mirante do Paranapanema, Rodrigo Antônio Franzini Tanamati, condenou a uma pena de 16 anos e quatro meses de reclusão dois homens, de 30 e 41 anos, que foram presos em flagrante em abril deste ano com mais de 100 quilos de maconha que eram transportados dentro de um carro roubado.

A pena estabelecida para eles foi enquadrada com base nos crimes de tráfico de droga, associação para o tráfico, receptação e adulteração de sinal identificador de veículo automotor, além de concurso material, que ocorre quando existe a prática de dois ou mais delitos.

Além da reclusão, o magistrado ainda impôs-lhes o pagamento de 1.656 dias-multa, no seu valor unitário mínimo (1/30 do salário mínimo) – o que corresponde a R$ 52,6 mil.

Como ambos já estão presos, não terão o direito de apelar em liberdade.

A sentença ainda estabeleceu para os réus o regime inicial fechado para o cumprimento da pena privativa de liberdade.

Abordagem na rodovia
Os dois homens foram abordados pela Polícia Militar no dia 3 de abril de 2018, no km 47 da Rodovia Olímpio Ferreira da Silva (SP-272), em Mirante do Paranapanema (SP), quando seguiam em um veículo GM Astra, com placas de Rio Claro (SP), dentro do qual transportavam 109,680 quilos de maconha que estavam divididos em 94 tabletes.

Através do sistema “Detecta”, a Polícia Militar recebeu a informação de que o carro, produto de roubo, havia passado pelo monitoramento de câmeras fixado na Rodovia General Euclides de Oliveira Figueiredo, a Rodovia da Integração (SP-563), entre as cidades de Teodoro Sampaio (SP) e Mirante do Paranapanema.

Em razão disso, os policiais militares dirigiram-se até a rodovia onde ocorreu a abordagem, avistaram o veículo e emitiram sinal de parada, porém, o condutor do automóvel continuou a trafegar.

Os policiais realizaram o acompanhamento do carro até que o veículo parou no acostamento.

Durante a abordagem, os homens afirmaram que transportavam droga no porta-malas do veículo, onde foram encontrados os 94 tabletes de maconha.

Além disso, os militares constataram que a primeira letra da placa do veículo estava adulterada, com tinta preta, de “C” para “O”.

Ainda durante a abordagem policial, os homens alegaram que pegaram o carro em Rosana (SP) e o levariam até a cidade de São Paulo (SP).


Com eles, ainda foram apreendidos R$ 159 em dinheiro e dois aparelhos de telefones celulares.

‘Atividade criminosa’
Na sentença, o juiz pontuou que as versões apresentadas pelos réus “não encontraram respaldo nas demais provas orais produzidas em ambas as fases da persecução penal”.

“Ao contrário do que entende a combativa defesa, os elementos de convicção coligidos nos autos comprovam, seguramente, os delitos imputados aos réus. Ademais, os réus sequer trouxeram aos autos o mínimo de indícios ou testemunhas que pudessem confirmar suas versões”, salientou o magistrado.
“Por fim, diante da reincidência, além da quantidade de droga apreendida e as demais circunstâncias que envolveram os delitos, não há evidências de que os réus não se dediquem à atividade criminosa”, enfatizou Tanamati.

Em seu interrogatório judicial, o réu mais novo, morador de Santa Mercedes (SP), negou a prática dos delitos a ele imputados. Disse que não tinha conhecimento de que havia entorpecente no interior do veículo.

Alegou que o outro homem lhe fez a proposta de levar o veículo até a cidade de São Paulo (SP) e que, para tanto, iria receber o valor de R$ 3 mil. Disse que não adulterou a placa do veículo e que no dia em que fariam a viagem o homem mais velho chegou com o automóvel e a placa já estava adulterada.

Disse, também, que no dia do flagrante, era ele quem conduzia o veículo e não viu que a droga estava no porta-malas do automóvel. Por fim, disse que não tinha conhecimento de que o veículo era produto de roubo e que apenas forneceu o esmalte para que o mais velho adulterasse a placa do carro.

Já o mais velho, morador de Rosana, confessou em juízo que tinha ciência de que o veículo era produto de roubo e que ele era o responsável pelo transporte do entorpecente. Disse que receberiam a quantia de R$ 6 mil, cujo valor seria dividido entre ambos.

Disse, também, que pediu para o homem mais novo adulterar a placa do veículo, mas não comentou com ele que transportariam droga até a cidade de São Paulo.


Por fim, disse que conhecia o mais novo havia aproximadamente dez anos.
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mirante do paranapanema